Justiça do Rio Grande do Norte interdita centro de detenção provisória

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a interdição do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas, sul do estado. Os presos que ocupavam o presídio serão transferidos para outras unidades prisionais ou até mesmo para suas residências. A decisão, expedida no dia 5 de julho, é da juíza Carmen Verônica Calafange e foi motivada pelas condições precárias em que as instalações do centro se encontram. Há paredes corroídas, tubulações à mostra, diversas infiltrações, gambiarras na rede elétrica, insetos rasteiros em todas as salas, banheiros sem descarga e com o piso quebrado, alimentos expostos no chão e acúmulo de lixo. Ainda de acordo com o despacho da juíza, outro grave problema do CDP é a convivência de presos provisórios (que ainda não foram julgados) com detentos já condenados, dividindo as mesmas celas. Na decisão judicial, a magistrada determinou à direção do CDP que efetue o registro dos endereços residenciais dos detentos do regime semiaberto e os oriente sobre a necessidade de pernoitar no local indicado por eles. “A situação vivenciada pelo Centro de Detenção Provisória de Parelhas, em razão da omissão estatal, é caótica, com flagrante desrespeito aos direitos fundamentais não somente dos presos, mas também dos funcionários que lá exercem o seu labor, o que gera um iminente risco de morte a todos que ali se encontram, ante a possibilidade de ocorrerem incêndios ou desabamentos, bem como contraírem doenças infecciosas”, escreveu Carmem Verônica.