Aras acredita que rejeição de seu nome pelo Senado para o CNMP será revertida em recurso

O procurador da República Vladimir Aras afirmou ao Bahia Notícias que acredita na reversão da decisão do plenário do Senado, que rejeitou a indicação de seu nome para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira (3). Segundo Aras, nenhum argumento foi apresentado no plenário contra ele. O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou um recurso para que os votos proferidos a favor e que foram rejeitados pela mesa sejam computados. O pedido será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Eu acredito no recurso. Tenho confiança porque obtive os votos necessários, e há precedentes no Senado”, afirma o procurador. No total, Aras conseguiu 42 votos necessários para confirmar sua indicação ao órgão, sendo um voto a mais do que o mínimo necessário para aprovação da recomendação prevista. Porém, apenas 38 foram computados pelo painel. O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou os quatro votos abertos declarados na tribuna, proferidos pelos senadores Aécio Neves, Aloysio Nunes, Randolfe Rodrigues e Humberto Costa, que chegaram ao Senado após a votação.

De acordo com Aras, há precedentes no Senado. O procurador se recorda que em 2005, o plenário da Casa recusou a indicação do jurista Alexandre Moraes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na época, foi encaminhado um pedido a CCJ para que uma nova votação fosse realizada. O pleito foi atendido, e na segunda votação, a indicação de Moraes foi aprovada. “O que me conforta, é que na época deste feito, o presidente do Senado era Renan Calheiros, e ele pode admitir esta solução agora”, reconforta-se. O procurador afirma que a votação ainda teve que ser recomeçada na quarta-feira devido a um bloqueio do painel de votos. A votação foi zerada e os senadores tiveram que votar outra vez.

Aras afirma ainda que agora conta com o apoio dos senadores baianos Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB), do senador Wellington Dias (PT-PI), do deputado federal Lucio Viera Lima (PMDB-BA), além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA). Aras obteve 72% dos votos dos seus pares para compor a lista tríplice para a vaga de conselheiro do CNMP. A indicação de Aras foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) manifestaram sua indignação nesta sexta-feira (5) em uma nota de repúdio. A nota afirma que Aras foi o mais votado pelo Colégio de Procuradores para a lista tríplice destinada à vaga do MPF na renovação do CNMP para o biênio 2013-2015. O nome de Aras já havia sido aprovado na CCJ do Senado.