Audiências concentradas agilizarão casos de menores sob medida protetiva
Ministro Francisco Falcão determina realização de audiências/Foto: Niassa Jamena
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta quarta-feira (27) que os juízes das varas de infância e juventude do país deverão realizar uma “audiência concentrada” a cada seis meses. Nas sessões serão revistas a situação das crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva de acolhimento. O objetivo é resolver com mais rapidez os casos procurando formas mais rápidas de reinserir o menor em sua família biológica, ou substituta, já que ao colhimento é provisório. As audiências devem acontecer preferencialmente entre os meses de abril e outubro. A norma, que passará a viger daqui a 40 dias, estabelece um padrão que deverá ser seguido pelo juiz nas para avaliar os processos. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) o número de menores caiu significativamente de 2010 para 2011 devido a realização de audiências concentradas.