Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF nesta quarta-feira

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse na tarde desta quarta-feira (26), em sessão solene. Barroso ocupará a cadeira que antes era ocupada pelo ministro aposentado, Carlos Ayres Britto. O novo ministro atuou como advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas. Como advogado, ele defendeu as pesquisas com células-troncos embrionárias e das uniões homoafetivas, e foi advogado do ex-ativista político italiano Cesare Battisti. Também participou da proibição do nepotismo no Poder Jusdiciário, e foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Como procurador do Rio, conseguiu suspender no STF, os efeitos da Lei dos Royalties, que dividia os valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Se a matéria voltar a ser analisada pelo Supremo, Barroso poderá se declarar impedido de julgar o caso por não ter condições de atuar com “imparcialidade nem distanciamento”. Nesta terça-feira (25), Barroso afirmou que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele considerou que a proposta da presidente Dilma Rousseff para formar uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater a reforma é constitucional.