Seminário aponta que cresce o número de homossexuais tráficados no Brasil
O enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia foi debatido durante o Seminário Interinstitucional sobre Tráfico de Pessoas, realizado nesta quinta-feira (13), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de tráfico de pessoas, de acordo com dados do Ministério da Justiça. De acordo com o secretário Almiro Sena, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o tráfico de pessoas é um dos crimes mais graves que violam os direitos humanos no mundo, e que é uma violação difícil de ser combatida por ser “invisível”. De acordo com o secretário, a pasta tem proposto políticas públicas de prevenção e amparo as vítimas, a partir da criação de um protocolo de intenções que permita ao estado ser informado sobre a situação de uma vítima baiana no exterior para que seja prestado atendimento imediato, antes mesmo da pessoa traficada voltar ao Brasil.
A senadora Lídice da Mata (PSB) apresentou os resultados da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Tráfico de Pessoas, instalado pelo Senado e apontou que há um crescente número de homossexuais, travestis e transexuais sendo traficados do Pará para exploração sexual em São Paulo. A senadora apresentou dados do governo que apontam que entre 2005 e 2011 foram identificadas 2.072 vítimas de tráfico de pessoas no país, tendo como principal destino a Europa. Já o procurador da República, Vladimir Aras, afirmou que o crime atualmente é tipificado como tráfico para exploração sexual, para trabalho escravo, adoção, e tráfico de órgãos. Segundo Aras, “a pobreza e o desemprego são facilitadores do recrutamento ou aliciamento”. Outro problema apontado pelos participantes do evento é que as vítimas, muitas vezes, não se sentem vitimizadas. Por vezes, elas não querem voltar ao seio familiar por ter sofrido algum tipo de violência doméstica no passado, e sonham com a possibilidade de ser incluídas na sociedade daquele país.
O evento ainda contou com a participação da deputada estadual Luiza Maia, dos promotores de Justiça Márcio Fael, Valdomiro Santos Macedo, José Renato Oliva Mattos, Márcia Regina Teixeira, Eliana Portela Bloizi e da vice-presidente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (ESA-OAB), Ana Patrícia Dantas. O evento termina nesta sexta-feira (14).
