CNJ aposenta juiz por se embebedar e ameaçar pessoas com uma arma

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto do Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco (TJPE) por atitude incompatível com a magistratura. Segundo o processo, o magistrado teria se embriagado em uma confraternização de fim de ano. Depois do feito ainda teria se envolvido em uma confusão com duas mulheres em um bar, ocasião em que sacou uma arma e ameaçado os presentes. A corte pernambucana abriu processo contra Lafayette Neto e o puniu com pena de censura. Mas Flávio Pinto de Azevedo Almeida, que fora antes condenado pelo juiz, recorreu ao CNJ pedindo o aumento da pena. O conselheiro Ney Freitas, relator do processo, defendeu a manutenção da punição aplicada pelo tribunal de origem, mas o conselheiro Emmanoel Campelo se opôs. Na opinião de Campelo os magistrados precisam ter uma conduta irrepreensível. “Não vejo como não o condenar”, disse. O conselheiro ainda argumentou que a postura de Neto vulnerabilizou não só sua função, mas todo o Poder Judiciário. “Ao exibir um comportamento assim violento, o magistrado demonstra incapacidade para o exercício da judicatura e não apenas conduta censurável”, concluiu o conselheiro. A aposentadoria compulsória é a punição máxima que pode ser aplicada a um juiz. A decisão foi tomada em plenário.