Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 1,5 milhão para indenizar trabalhadores da Ogmosa

Um acordo homologado na Justiça do Trabalho de Salvador, fixando em aproximadamente R$ 1,5 milhão, colocou fim a um processo que tramitava há 17 anos e beneficiará 15 trabalhadores portuários. A homologação foi realizada na 36ª Vara do Trabalho de Salvador, pelo juiz Washington Gutemberg Pires Ribeiro. A ação tratava de diferenças salariais e foi movida contra o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmosa), em 1996. O valor do acerto será pago em 36 parcelas iguais e mensais. Segundo o magistrado, “foram julgados Artigos de Liquidação e o feito estava pronto para julgamento de Impugnação de Cálculos, sendo que as contas impugnadas totalizavam o valor líquido de R$ 6.780.788,95, atualizado até 30 de outubro de 2012”. A Ogmosa só reconhecia na impugnação o valor liquido de R$ 624.786,59, atualizado até fevereiro de 2008. A proposta inicial do órgão era de R$ 1 milhão para rateio em partes iguais entre os 15 empregados, mas a última proposta da Justiça de R$ 1,5 milhão foi aceita pelas partes.