TJ-RJ suspende liminar que garantia tratamento aos presos com tuberculose

Os presos cariocas que sofrem de tuberculose não terão mais garantia de tratamento. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu liminar obtida pelo Ministério Público do estado, que assegurava a assistência aos reclusos nessa que sofrem da doença. A ação foi proposta em outubro de 2012, quando inspeções feitas pelo órgão acusaram grave situação de desassistência médica aos infectados com a doença nos presídios do estado. O relator da 3ª Câmara Cível do TJ-RJ analisou, no mês de março, o agravo de instrumento interposto pelo governo fluminense e decidiu suspender a liminar até o final do processo baseado no argumento do governo de que “já haveria atendimento sendo prestado nas prisões pela Secretaria de Estado de Saúde”. Segundo a promotora Anabelle Macedo Silva, os planos que o Estado sustenta estar executando “são uma verdadeira obra de ficção, absolutamente distantes do que se apresenta na realidade do cárcere”. Em nota o MP-RJ diz que inspecionará novamente os presídios para assegurar o cumprimento das promessas do estado.