TST mantém condenação milionária contra a Dow Brasil

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condenou a empresa química Dow Brasil a pagar R$ 1 milhão a título de indenização por danos morais aos herdeiros de um técnico de operações que morreu durante a explosão de uma caldeira. A explosão aconteceu devido ao superaquecimento da caldeira, que chegou a 780ºC. A caldeira tinha 22 toneladas de água e vapor. Para os ministros do TST, houve falha nos embasamentos da jurisprudência apresentada pela defesa, e considerou que o valor da indenização é compatível com a culpa e capacidade econômica da Dow Brasil. O TST considerou que a empresa foi omissa por deixar de orientar corretamente os empregados sobre os riscos das atividades. Os ministros pontuaram que cabia a empresa o cumprimento das normas técnicas de segurança para evitar acidentes no ambiente de trabalho.

 O valor da indenização foi fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) na Bahia. Na época, a decisão negou provimento ao Agravo de Instrumento apresentado pela empresa, que queria que o recurso fosse apreciado pelo TST. Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do recurso, o não provimento foi devido ao fato que um dos acórdãos apresentava não indicava a fonte oficial de publicação, e por isso, não servia para comprovação de divergência jurisprudencial. A família do empregado afirmou que o acidente aconteceu por negligência da empresa por não ter adotado os procedimentos corretos de segurança. A explosão da caldeira, equivalente a uma explosão de 350 kg de pólvora, arremessou o trabalhador a 40 metros de distância. Ele morreu aos 35 anos, seis dias depois do acidente, com queimaduras em 90% do corpo, diversas fraturas na cabeça, braços e pernas. Bentes afirmou que "a proporção da tragédia poderia ter sido muito pior", e frisou que o caso serve de exemplo sobre o que uma empresa "não deve fazer ao lidar com atividade de risco". Somente em 2011, a Dow Brasil movimentou R$ 60 bilhões de dólares em vendas, e tem 52 mil funcionários em todo mundo.