Defensoria Pública da Bahia promove mutirão em delegacias de Salvador

A Defensoria Pública da Bahia, através dos defensores ligados a Central de Assistência a Presos em Delegacias (Capred), promoveram um mutirão para averiguar a situação dos presos provisórios nas delegacias de Salvador. A inspeção começou pela 5ª Delegacia Policial em Periperi. O mutirão foi motivado por um relatório sobre a situação das delegacias da capital, realizado em janeiro. O documento aponta que mais de 90% das delegacias vistoriadas estavam com superlotação, além de péssimas condições físicas da carceragem. Em 2010, o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia constatado a situação das delegacias de Salvador. A vistoria da Defensoria Pública foi realizada pelas subcoordenadorias das Especializadas de Crime e Execução Penal e também de Direitos Humanos visitou delegacias da Capital e algumas da Região Metropolitana.

A Defensoria constatou as péssimas condições físicas da carceragem, como da construção, como de insalubridade. A defensoria também aponta que os policias que deveriam estar nas ruas estão fazendo a segurança dos presos. O mutirão vai analisar a situação de cada preso para saber se a prisão é legal, e se há possibilidade de transferência. O CNJ determinou que não houvesse mais presos nas delegacias, porém, o prazo definido não é cumprido pelo Estado. A população carcerária baiana é de 15.088 presos, segundo dados do Ministério da Justiça referentes a junho de 2012. Apenas um defensor público atende a essa camada da população, devido a uma deficiência no quadro funcional da Defensoria. O mutirão verificou na primeira visita que o número de presos diminui de 72 para 64, desde janeiro. Mas, existe um desencontro entre o número de presos apresentados pela delegacia e a lista de custódia do órgão.