Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias Justiça
Você está em:
/
/
Justiça

Notícia

Lewandowski diz que STF pode suspender a tramitação de projeto do Legislativo

Lewandowski diz que STF pode suspender a tramitação de projeto do Legislativo
Foto: STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que existe a possibilidade de suspender um projeto no Legislativo antes que a tramitação seja concluída. Na quarta (24), em uma liminar, o ministro Gilmar Mendes interrompeu a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos, limitando verbas do Fundo Partidário e de tempo de televisão e rádio para as novas legendas. Lewandoswki afirma que, em tese, é possível a interrupção de projetos que tendem a vulnerar a Constituição, e que não é preciso, nos mandados de segurança, submeter à matéria a aprovação do plenário antes de conceder uma liminar.