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Presidente da AMB tacha: denúncia contra TJ-BA é 'erro de cálculo' e CNJ quer 'mostrar a que veio'

Por Niassa Jamena

Presidente da AMB tacha: denúncia contra TJ-BA é 'erro de cálculo' e CNJ quer 'mostrar a que veio'
Fotos: Niassa Jamena / Bahia Notícias
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, classificou o suposto excedente de R$ 448 milhões do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) em precatórios, apontado por relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de "erro de cálculo". Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (23), em Salvador, o juiz prestou "solidariedade à magistratura baiana" após a divulgação das denúncias do conselho. “O Brasil está passando por uma fase caracterizada pela publicidade das ações do CNJ. O CNJ é um órgão novo que busca afirmar sua identidade e mostrar a que veio. Mas há situações que não devem ser divulgadas, sob o risco de pessoas perderem suas vidas ou aquilo que todos temos como patrimônio maior: o nome e a identidade. Nós não podemos sair divulgando um relatório preliminar sem apurar do que se trata”, reclamou. Segundo ele, a denúncia de excedente em precatórios - dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça - resultou de falhas dos três poderes. “O pagamento de precatórios é um território pantanoso porque os cálculos são complexos. Como é que houve um excedente de meio bilhão se a Bahia toda só pagou R$ 14 milhões? Nós juízes temos que ter atenção redobrada com os cálculos. O problema é que normalmente advogados, juízes e promotores não têm muita proximidade com a matemática”, criticou. “Uma grande vergonha para o Brasil é que o Executivo e o Legislativo sempre prolongam suas dívidas. É uma vergonha você levar dez ou 12 anos para pagar valores que são reconhecidamente devidos”, completou.


 "O problema é que normalmente advogados, juízes e promotores não têm muita proximidade com a matemática”

Questionado sobre o motivo de haver diferenças tão grandes entre as informações do relatório preliminar do CNJ e os dados do tribunal baiano, o líder criticou a falta de comunicação entre as instâncias federais e estaduais do Judiciário. “Na ótica de quem faz o relatório, aqueles fatos [contidos no documento] existem. Só que eles têm justificativa. No caso dos cálculos por exemplo, o TCU [Tribunal de Contas da União] desconhece se há ou não coisa julgada, se a parte recorreu ou não”, declarou.  Durante a coletiva, Calandra listou as deficiências da magistratura baiana, como a falta de investimento do governo federal, o déficit  –  que segundo ele chega a 40% –  no quadro de magistrados e afirmou que denúncias generalizadas geram "desestímulo na magistratura". De acordo com ele, em 2012, em todo o Brasil, 538 magistrados abandonaram a toga.
 

"Eu fiquei estarrecido quando o CNJ disse que ia fazer uma inspeção na Bahia"

O presidente da entidade justificou sua vinda à capital baiana com o argumento de que queria mostrar aos colegas que eles não estão desamparados. “Eu fiquei estarrecido quando o CNJ disse que ia fazer uma inspeção na Bahia, que a Bahia era o alvo, porque não achei que nada disso era adequado. Se há uma falha entre os magistrados da Bahia, ela é muitas vezes resultante de falta de condições materiais de trabalho. O fato de nós [a AMB] nos pronunciamos publicamente não é pela rivalidade [com o CNJ] e sim para acabar com esse clima de que a Bahia é o pior lugar do Brasil”, concluiu.