MP investigará compra de R$ 500 mil sem licitação da prefeitura de Palhoça

Depois de realizar uma festa com participação de um suposto go-go boy,  a prefeitura de Palhoça, leste de Santa Catarina, enfrenta outra suspeita de irregularidade. De acordo com matéria do G1, o Ministério Público do estado instaurou um inquérito, nesta sexta-feira (15), para apurar a compra de livros didáticos no valor de R$ 500 mil sem licitação. A prefeitura alega que a empresa é exclusiva no processo de vendas e distribuição dos materiais e nesse caso a competição não seria viável. Contudo, os livros não foram adquiridos diretamente da editora e sim com um representante. Carlos Alberto Fernandes Junior, secretário de Administração, disse que não sabia que o produto podia ser encontrado mais barato pelo site da editora. "Dois representantes da editora nos apresentaram propostas diferentes. Escolhemos o que fornecia por um valor menor". Para comprar 23 coleções “Biblioteca do Bebê”, a editora cobrou R$ 100 mil. No site, o produto custa R$ 50 mil. De acordo com a representante do Tribunal de Contas, a dispensa da licitação só seria aceitável se a compra fosse realizada diretamente com a editora. Como o investimento não ultrapassou R$ 650 mil, a regulamentação do TCE não obriga que o processo seja analisado. Por isso, a compra não passou por auditoria.