Feira: liminar determina que pacientes com neoplasia de cólon-reto sejam tratados pelo SUS

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana conseguiu na Justiça Federal liminar que determina que os pacientes do município que sofrem com a neoplasia de cólon-reto e que não tenham condições de arcar com as despesas do tratamento sejam tratados pelo SUS com o uso do protocolo Folfox 4. O medicamento, não fornecido pelo estado, segundo estudos científicos, é bastante eficaz contra a reincidência da neoplasia. Segundo a Procuradoria, os pacientes que já fizeram cirurgia e que fazem quimioterapia com o medicamento somente tinham direito a um reembolso no valor de R$ 427, no entanto, o Folfox 4 custa R$ 2.400. A neoplasia “é uma proliferação anormal do tecido, que foge parcial ou totalmente ao controle do organismo e tende à autonomia e à perpetuação, com efeitos agressivos sobre o homem” formando tumores benignos ou malignos (câncer). A liminar, concedida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana. Em caso de descumprimento da decisão, a União, o Estado da Bahia e o Município estão sujeitos à multa diária equivalente a 10% do preço do medicamento, cerca de R$ 242.