MPT realiza reunião entre funcionários contaminados, Shell e Basf

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, nesta terça-feira (19), uma reunião de conciliação entre as multinacionais Raízen combustíveis, responsável pela Shell, e Basf e os ex-funcionários da fábrica de pesticida em Paulínia, leste de São Paulo. Se houver um acordo será encerrado o maior processo trabalhista já julgado no Brasil. A ação civil pública que tramita no Judiciário desde 2007. A reunião foi marcada na audiência de conciliação realizada na quinta-feira (14) no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O MPT e representantes irão avaliar as propostas de acordo, feitas pela empresa na ocasião, pois, alguns pontos são considerados polêmicos. As companhias propuseram custear tratamento de saúde vitalício para os empregados e seus dependentes e a pagar indenizações individuais no valor total de R$ 52 milhões. Entretanto, há problemas no tocante a definição de “dependentes” e na abrangência dos empregados. Atualmente, pouco menos de 900 pessoas fazem tratamento médico, mas para o MPT, o número de beneficiários ultrapassa 1 mil. Outras divergências dizem respeito a limitação do tratamento a “critérios médicos” e a exclusão daqueles “não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar” ou que “não tenham relação com o processo”. Essas cláusulas seriam vagas demais possibilitando interpretações diversas que poderiam prejudicar os trabalhadores. Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo (em pé, na foto), que atuou na audiência no TST, o mais importante é garantir o tratamento dos ex-funcionários. Uma nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 28 de fevereiro.