STF pode acabar com férias de 60 dias para juízes
As férias de 60 dias a que têm direito os juízes e procuradores podem estar com os dias contados. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,criará uma comissão especial para revisar e encaminhar ao Congresso o projeto de lei que pretende acabar com o privilégio. A regalia foi instituída na época da Ditadura Militar. A comissão provavelmente será coordenada pelo ministro Gilmar Mendes. O tema é um dos tópicos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Muitos juristas reagem negativamente a proposta. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, disse que as férias de 60 dias o ajuda a diminuir a pilha de processos e acredita que muitos magistrados façam o mesmo. Entretanto, a resistência já começa a diminuir. A própria Associação dos Juízes Federais (Ajufe) já considera a possibilidade de se acabar com a concessão. O presidente da entidade, Nino Toldo, disse ser possível debater o tema, desde que o corte de benefícios também se estenda ao Ministério Público e que a redução das folgas seja compensada com outras vantagens.
