TST encerra, nesta quinta, maior processo da Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pode encerrar nesta quinta-feira (14) o maior processo já julgado pela Justiça trabalhista, com indenização estimada de mais de R$ 1 bilhão. O processo contra a Shell e Basf, movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que já tramita há seis anos, pode terminar em uma audiência de conciliação na tarde desta quinta. O MPT acusa as duas empresas de exporem os funcionários a substâncias tóxicas por quase 30 anos, em Paulínia, no interior de São Paulo. A fábrica de pesticida funcionou entre 1974 e 2002, quando foi desativada por ordem judicial. A ação contra as empresas foi movida em 2007.

O órgão pede na ação que as companhias paguem uma indenização por danos coletivos, além do custeio do tratamento de saúde dos ex-funcionários e de seus filhos. A Procuradoria Geral do Trabalho acompanhará a audiência. A Shell e Basf foram condenadas em primeira instância e em segunda instância, no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Em todas as instâncias, a Justiça determinou o custeio imediato do tratamento de saúde de ex-funcionários, autônomos e terceirizados e os filhos destes, que nasceram durante ou após a prestação de serviços. São quase mil beneficiários. A soma dos valores de indenização por danos morais coletivos ultrapassa R$ 761 milhões e cada trabalhador deverá receber R$ 64,5 mil, o que levou as empresas recorrerem ao TST. Os trabalhadores aguardam em frente ao TST o início da audiência.