Bahia lança campanha contra violência sexual e trabalho infantil no Carnaval 2013
Por Claudia Cardozo
Fotos: Manu Dias / Secom
Salvador deverá receber, ao menos, 600 mil turistas no carnaval de 2013. Serão cerca de 2 milhões de pessoas nas ruas curtindo a folia momesca. De acordo com organizações da sociedade civil, a alta circulação de turistas cria um cenário propício para expor crianças e adolescentes ao comércio sexual e ao trabalho infantil. Diante deste risco, o governo do Estado, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente (Cedeca) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), lançaram, nesta sexta-feira (1º) a campanha de mobilização social “Solte a Voz – Denuncie a Violência Sexual e o Trabalho Infantil” – através do serviço de denúncias, o Disque 100, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) Maria do Rosário, o presidente do Cedeca, Waldemar Oliveira, e a presidente do Fetipa, Arielma Galvão, entre outros.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 227, afirma que as crianças e adolescentes são prioridades absolutas de todas e quaisquer ações do Estado e da família para que seus direitos à vida, à saúde, à dignidade, ao respeito, à liberdade e tantos outros direitos fundamentais sejam assegurados. Uma das maiores violações de direitos fundamentais enfrentados por meninas e meninos de todo o país diz respeito à violência sexual e exploração do trabalho infantil. Essas violações de direitos são acentuadas, geralmente, durante os mega eventos recebidos pela cidade, como o Carnaval.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Waldemar Oliveira explicou que não só o Cedeca, mas o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Bahia, atuará neste carnaval para mobilizar a população para denunciar os crimes cometidos contra as crianças, através de campanhas de mídia e com cerca de 600 monitores nas ruas distribuindo panfletos e sensibilizando os foliões. Segundo ele, o órgão, além de coordenar essa campanha, montará um posto em Ondina para abrigar as crianças durante todo período carnavalesco que estiverem acompanhando os pais que trabalham nos circuitos da folia. Segundo ele, a casa será dotada de assistentes sociais, psicólogos e terá todas as condições para atender os pequenos e não expô-los as situações de risco dos trabalhos carnavalescos.
Sobre as formas de denúncia com maior eficácia durante o carnaval, o presidente do Cedeca afirma que, no primeiro momento, assim que constatada uma situação de exploração sexual infantojuvenil, a testemunha deve procurar o policial mais próximo. O Juizado da Infância, o Ministério Público e a Defensoria Pública trabalharão em regime de plantão durante o carnaval para atender as ocorrências. De acordo com Waldemar, o Disque 100 deve ser acionado posteriormente, já que não tem poder imediato para combater essas violações.
A ministra da SDH Maria do Rosário também se pronunciou no evento. Segundo ela, somente em 2012, o Disque 100 registrou, no Brasil inteiro, 120 mil telefonemas sobre violência contra crianças e adolescentes. A ministra afirmou que, na Bahia, foram registradas 16.357 denúncias de violências contra crianças. “Nós tivemos um aumento no estado da Bahia de denúncias de 65%. Daí me perguntam se a violência está aumentando. Eu acredito que está aumentado é a consciência e articulação das pessoas para denunciar as violações”, conjecturou Rosário. A ministra acredita que o fortalecimento das redes de denúncia estimula a sociedade a denunciar e combater a exploração sexual e o trabalho infanto-juvenil.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a importância dos artistas, como Ivete Sangalo, para mobilizar a sociedade sobre o tema. De acordo com o procurador, a área da infância do MP apura qualquer violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, independentemente da forma que tenha sido feita a denúncia, e que, neste período do ano, as ações da procuradoria são mais aprofundadas. Já para a presidente do Fetipa Arielma Galvão, é preciso difundir na sociedade que não é legal que a criança trabalhe durante o carnaval. Galvão afirma que é muito comum se ver crianças catando material reciclável nos circuitos da festa ou trabalhando como ambulantes. “Quando se vê uma criança trabalhando, o mito que se têm é: é melhor estar trabalhando do que estar na rua. Porém, pesquisas mostram que as crianças em situação de trabalho são impedidas de estudar e ter uma infância digna. Trabalho infantil é violação de direito”, considerou. "Além disso, as crianças ficam expostas acidentes e sequelas nutricionais".
Em seu discurso, o governador Jaques Wagner assegurou que "a campanha tem sido permanente", que o “Brasil dá as boas vindas a todos os turistas”, mas rejeita “duramente qualquer tentativa de exploração sexual de crianças e adolescentes”. O governador acredita que, por ser uma festa “de erotização, de música e de bebida”, se cria um cenário que gera uma necessidade de se multiplicar todas as atenções em torno da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Jaques Wagner disse que este ano será investido mais de R$ 32 milhões em segurança somente para o carnaval e frisou que o corpo policial será o principal aliado para recebimento de denúncias durante a folia. “Eu digo sempre que a Bahia combina com alegria, mas que não combina com violência sexual” e que as “pessoas venham e voltem em paz, deixando nossas crianças e adolescentes em paz”.