TRT-5 julgou 99,7% das ações ajuizadas até 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) na Bahia divulgou, nesta segunda-feira (28), que atingiu 99,7% da meta que estabelece o julgamento de processos ajuizados até 2009 em todas as varas do trabalho no estado. De acordo com o TRT-5, isso significa que, das 526.594 ações ingressadas em 2009, 525.014 foram solucionadas por julgamento, acordo ou arquivamento. O TRT afirma que a maioria das pendências existentes envolve perícias ou “questões mais complexas”, como notificação das partes. Ainda faltam serem julgados 1.580 processos. As varas que não apresentaram pendências são a 2ª Vara de Candeias, Vara de Euclides da Cunha, 3ª, 5ª e 6ª varas de Feira de Santana, varas de Irecê e Jequié, 1ª de Juazeiro, Vara de Porto Seguro, 3ª, 16ª, 29ª 30ª e 33ª de Salvador, Vara de Valença e 2ª de Vitória da Conquista. Em Porto Seguro, a meta de julgar as ações impetradas em 2009 foi cumprida em dezembro de 2012. As próximas metas do tribunal são julgar a maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013;  julgar, pelo menos, 98% dos processos distribuídos no ano de 2010; aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 e proferir sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 65% das ações julgadas procedente ou procedente em parte. Além disso, o TRT terá que cumprir as seguintes metas:

Meta 2 (2009)  - Julgar todos os processos ajuizados até 31/12/2005
Meta 2 (2010)  - Julgar todos os processos ajuizados até 31/12/2007
Meta 2 (2012)  - Julgar pelo menos 98% dos processos ajuizados até 31/12/2008
Meta 2 (2013)  - Julgar pelo menos 98% dos processos ajuizados até 31/12/2009