TJ-BA nomeia juízes leigos e conciliadores para atuar no estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retornou do recesso nesta segunda-feira (7) e nomeou e designou juízes leigos e conciliadores para atuar em diversas comarcas da Bahia. O TJ-BA nomeou três juízes e leigos e conciliadores para atuar no estado e designou seis conciliadores e cinco juízes leigos para unidades do Poder Judiciário baiano. A Corte baiana, desde a realização do último concurso público, em 2010, já convocou cerca de 200 conciliadores e 250 juízes leigos. O conciliador atua em processos cíveis e criminais, conduz sessões de conciliação, promove o entendimento entre as partes, redige termos de acordo e certifica atos ocorridos na audiência de conciliação. O juiz leigo cabe presidir audiências de instrução, dirigir processos cíveis e criminais, e proferir decisões e sentenças, as quais deverão ser homologadas posteriormente por um juiz togado.