Turquia é punida por proibir acesso a páginas hospedadas no Google Sites

A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia a pagar cerca de 7,5 mil euros a um usuário que reclamou por não poder acessar páginas hospedadas no Google Sites. De acordo com o entendimento dos juízes europeus o bloqueio é amplo demais e restringe o direito de se expressar no país. No ano de 2009 uma página hospedada no serviço da Google publicou uma ofensa a Mustafa Kemal Atatürk, primeiro presidente da República turca, considerado o fundador da Turquia. Para os turcos seu nome é sagrado e ofendê-lo é crime previsto no Código Penal. O autor das ofensas nunca foi identificado. Entretanto, assim que a Justiça do país foi comunicada sobre o ocorrido, exigiu que o site fosse bloqueado imediatamente. A autoridade que iria fazer o serviço colocou que não teria como impedir o acesso somente aquela página e pediu autorização da Justiça para bloquear todos as que estivessem hospedadas no Google Sites. O pedido foi atendido e desde então, todo o Google Sites foi cancelado na Turquia. A corte observou que a Justiça turca, antes de banir o serviço de hospedagem, deveria ter verificado se não existiam outras maneiras de impedir o acesso apenas ao site ofensor. Deveria ter, ao menos, consultado a Google e avisado o conteúdo criminoso que a empresa estava hospedando, o que não foi feito. Apesar do entendimento do Tribunal Europeu, ainda depende da Justiça turca a decisão de suspender o bloqueio.