TSE encerra ano com 700 processos eleitorais pendentes de julgamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta quarta-feira (19) as sessões ordinárias do ano de 2012 sem concluir o julgamento de todos os processos das eleições municipais de outubro. Ficou pendente o julgamento de 10% dos processos recebidos. Dos 7.781 processos que chegaram à Corte que envolve registros de candidaturas, 780 não foram analisadas.  Para tentar concluir o julgamento dos processos pendentes, o tribunal funcionará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (20) até o dia 6 de janeiro, com a presença da ministra Cármen Lúcia, que preside o TSE. A assessoria não informou se os processos poderão ser julgados individualmente pela ministra durante o recesso ou se serão apreciadas em plenário. As sessões de julgamento só serão retomadas no dia 1º de fevereiro. O alto número de processos registrados pelo TSE se deve a aplicação da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010. Segundo a Corte eleitoral, o percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é um pouco menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%. Ainda de acordo com o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.