Google é condenado por violação de direitos autorais

A Google foi condenada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) por violação de direito autoral. A empresa Google teria se apropriado da criação de uma ferramenta de busca dos dois autores da ação. Eles enviaram a ideia, por correio, oito meses antes do lançamento. Cada um dos autores receberá R$ 100 mil de indenização. A Google reconheceu que os autores desenvolveram uma obra autoral consubstanciada em uma descrição e ilustração de ferramenta que possibilita um formato diferenciado de apresentação de opções e resultados de buscas na Internet. 

A petição inicial relata que a Google lançou a ferramenta, chamada “Roda Mágica”, oito meses após os autores terem apresentado a ideia para empresa. Em primeiro grau, a Justiça considerou que o aplicativo lançado é "a própria ferramenta desenvolvida pelos autores, registrada junto ao Registro de Títulos e Documentos".A ferramenta permite expandir uma pesquisa para encontrar temas relacionados a ela, por meio de palavras chaves. As duas partes recorreram da decisão de primeira instância, que arbitrou uma indenização de R$ 54 mil para cada um dos criadores da ferramenta. A maioria dos desembargadores da 6ª Câmara considerou que ficou comprovado o plágio pela Google, que não conseguiu comprovar que teria desenvolvido a ferramenta antes da criação dos autores.