Justiça proíbe concessão de licença ambiental para usina de Tapajós

A Justiça Federal em Santarém (PA) barrou a concessão de licença ambiental para a construção da usina São Luiz do Tapajós no rio Tapajós no Pará, enquanto os índios afetados pelas mudanças não forem ouvidos e não for feita uma avaliação integrada dos impactos ambioentais gerados por todas as hidrelétricas planejadas para a bacia fluvial. A decisão proíbe a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletrobras e Eletronorte de conceder licença ambiental prévia. 

 

A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.” A liminar também ordena que o Ibama, a Aneel, Eletrobras e Eletronorte ouçam as comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas.