O debate entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) nesta segunda-feira (19), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), começou de forma acalorada, com uma discussão entre dois membros de chapas opositoras e com a tomada de decisão, às pressas, da mesa de mediação do debate sobre a possibilidade de substituição da presença do postulante Antônio Menezes, da chapa “Ação e Ética”, pelo seu candidato a vice-presidente, Nei Viana (leia aqui, aqui e também aqui). Após a decisão de que nenhum representante da “Ação e Ética” poderia substituir Menezes, o embate teve início com o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos e explicação dos critérios da discussão. Quem iniciou o processo foi o candidato Luiz Viana Queiroz, da chapa “Mais OAB”. Em sua fala inicial, Viana mencionou que era uma honra voltar novamente a faculdade em que se graduou, e lamentou a ausência do pleiteante da “Ação e Ética”, mas salientou que lhe foi dada a oportunidade de participar, mas que “ele não preferiu vir”. Disse que quer ser presidente da seccional por discordar da atual gestão da OAB-BA, sob o comando de Saul Quadros, e que quer fazer uma gestão inclusiva. O candidato à Presidência da OAB da chapa “Dignidade e Juventude”, Maurício Góes e Góes, em sua apresentação, agradeceu a Viana pelo comparecimento e disse que entende os motivos da ausência de Menezes, mas que se “sente confortável, pois ele não quis comparecer”. Afirmou que em toda a sua trajetória na OAB, que já dura 15 anos, entre eleições perdidas e eleições vencidas, nunca viu uma campanha como esta, com uso da máquina, com altos gastos, com influência política-partidária e que a entidade precisa de independência crítica para construir propostas que atendam aos anseios dos advogados.
Viana disse que Góes e Góes também procurou apoio de Dinailton
O debate começou com perguntas elaboradas pela comissão previamente. O primeiro questionamento foi sobre a sustentabilidade da Caixa de Assistência aos Advogados da Bahia (Caab) e como a OAB vai direcionar os recursos. Maurício Góes e Góes respondeu que defende que a Caab tenha um maior reabrimento de recursos jurídicos e que ela pode ser dinamizada. Para ele, a Caixa de Assistência pode fomentar linhas de créditos aos jovens advogados e, atualmente, a Caab gera prejuízos para Ordem. No entanto, em tom irônico, ele lembrou que, em ano de eleição da seccional, ela oferece massagem e transporte para os advogados. Luiz Viana, em sua vez, respondeu que a situação da Caab “é lamentável” e que deveria se preocupar em oferecer auxílio natalidade, mortalidade, saúde e não investir recursos, neste período, em serviços como de manicure para as advogadas. Viana afirma que há um descaso com a saúde dos causídicos, e que o plano de saúde da Qualicorp tem onerado os advogados. As últimas mensalidades do plano ultrapassavam R$ 2 mil.
Góes e Góes: 'Não vale tudo para ser presidente da OAB'
No segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si sobre um determinado tema. Góes e Góes questinou a Viana sobre o que fez em 12 anos na direção da Ordem para reajustar a tabela de honorários. O candidato da chapa “Mais OAB” lembrou que eles são colegas de uma mesma gestão, referindo-se atual, comandada por Saul Quadros, e disse que a primeira coisa a ser feita é firmar um piso salarial para categoria na Bahia, para depois empregar um reajuste, e destacou que Góes e Góes fez um “excelente trabalho” ao apresentar uma proposta de tabela de honorários. Góes e Góes, por sua vez, lembrou que há dois anos, eles esboçavam a possibilidade de lançar uma chapa única de oposição, porém algumas divergências os levaram a tomar caminhos distintos. Afirmou que a tabela desenhada por ele não foi utilizada e que pretendia garantir que não houvesse distorções de valores do que é cobrado em São Paulo e do que é cobrado no interior da Bahia. Após isso, Mauricio foi questionado por Viana sobre o que faria para defender as prerrogativas dos advogados baianos. Para o postulante da “Dignidade e Juventude”, a OAB não teve o interesse em defender as prerrogativas dos advogados, e que a atual gestão, foi omissa. Ele defende que a lista de desrespeito as prerrogativas conste o nome de quem cometeu o desagravo. Viana, na tréplica, alfinetou a chapa ausente do debate, e disse que é o grupo do “promete e não cumpre” por ter assegurado a criação de um Disk Prerrogativas. Em sua gestão, se for eleito, diz que vai criar um concurso para contratar advogados para defender os advogados de arbitrariedades cometidas pelo Poder Judiciário.
O clima do debate voltou a esquentar quando Mauricio Góes e Góes questionou a Luiz Viana sobre os apoios polêmicos recebidos e sobre um possível aparelhamento da Ordem. Viana afirmou que se sente à vontade com os apoios que recebeu, como o do ex-governador e vereador eleito Waldir Pires (PT) e do ex-presidente da seccional da entidade, Dinailton Oliveira, e que a “Mais OAB” é composta pela diversidade, e que seu intento é recuperar a posição da OAB na sociedade. Góes e Góes disse que “não vale tudo para ser presidente da OAB” e que é preciso ter limite e ética, ao mencionar o apoio dado por Dinailton à chapa de Viana. Viana, em outro momento, afirmou que no início, Góes e Góes buscou apoio de Dinailton, porém este preferiu apoiar a “Mais OAB”. Os dois foram consensuais sobre a situação do advogado no interior do estado, ao afirmar que os causídicos do interior estão abandonados. Para Viana, o advogado da capital e do interior precisam ter o mesmo tratamento, já para Góes e Góes, é preciso criar novas subseções e informatizar a Ordem. Sobre a possibilidade de privatização da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (Esad) ou de uma aproximação com universidades e cursos privados, Viana disse que é contra a privatização da Esad e que pretende tornar a escola um curso de pós graduação e que sua preocupação não é com a formação para o mercado de trabalho, para ser “explorado”, e sim, para ter sucesso. Góes e Góes afirmou que a Esad precisa ser transformada em uma universidade corporativa e deixar de fazer o 'bê a bá' e preparar os advogados para discutir marketing, ética e relação com os clientes, por exemplo.
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Os dois debatedores também mostraram ter o mesmo posicionamento sobre a obrigatoriedade do Exame de Ordem para advogar. Góes e Góes disse que o problema do Exame é ter se tornado um “espécie de caixa” da Ordem e por ter sido privatizado para a Fundação Getúlio Vargas, e que tem um faturamento médio de R$ 25 milhões. Viana afirmou que, como conselheiro, apresentou uma proposta no Conselho Federal da OAB, para que ex-magistrados e promotores sejam submetidos ao exame, mas que o projeto só ficou de pé por seis meses, e que depois foi derrubado. Góes e Góes direcinou outra questão a Viana sobre as eleições diretas federativas para a OAB nacional. O postulante da “Mais OAB” afirmou que ele foi um dos propositores das eleições diretas, mas que defende o sistema federativo. Outro ponto que para ele precisa ser democratizado é a escolha da lista para o Quinto constitucional. Ele defende que a classe seja consultada sobre quem será indicado para uma vaga de desembargador nos tribunais. Viana e Góes e Góes, por serem de chapas de oposição, concordaram um com o outro em outros momentos do debate, como a importância dos juizados especiais funcionarem em lugar centralizado e a descentralização do setor de protocolos. Em suas considerações finais, Mauricio Góes e Góes afirmou que o nome “Dignidade” na chapa não foi em vão por acreditar que não vale tudo para chegar à Presidência da OAB-BA, que viu “muita coisa feia, suja e cara” nesta campanha e que ela poderia ter sido fraterna e não fratricida. Viana se pós de pé para fazer sua fala final. Disse que a advocacia é algo apaixonante, e finalizou dizendo, que, com a “graça de Deus e dos advogados”, ganhará a eleição.
