Falta de vaga para regime semiaberto beneficiaria Genoíno

O ministro revisor do processo do mensalão Ricardo Lewandowski disse nesta, ter-feira (13, que "a coisa mais difícil é ter vaga" para o cumprimento do regime semiaberto. Segundo ele o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que sem vaga o condenado segue automaticamente para o regime abero."Eu cansei de conceder habeas corpus para que pessoas cumpram o [regime] aberto porque [as colônias agrícolas] estão fechadas. A coisa mais difícil é ter vaga no semiaberto", disse. O fato pode beneficiar o réu José Genoíno que cumpriria o início da sua pena (de 6 anos e 11 meses) em regime semiaberto. Na maioria dos casos como esse é aplicada a liberdade condicional, a pessoa fica em liberdade mas sem poder viajar e exercer os direitos políticos. De acordo com a lei penas entre 4 e 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto, podendo deixar o local para trabalhar, por exemplo. Nesses casos, a pena deverá ser cumprida em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Informações da Folha.