A dez dias da eleição da OAB-BA, coordenadores avaliam gastos de campanha e formas de prestar contas

terça-feira, 13/11/2012 - 07h50

Por Cláudia Cardozo / José Marques

A dez dias da eleição da OAB-BA, coordenadores avaliam gastos de campanha e formas de prestar contas

A menos de dez dias das eleições da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), os candidatos das três chapas se preparam para o pleito com campanhas robustas, com comitês eleitorais, anúncios, adesivos, jingles e marketing massivo nas redes sociais. Apesar de todos eles pregarem pela transparência orçamentária, o próprio estatuto da Ordem não estabelece que as chapas devam prestar contas de campanha, como explica o presidente da Comissão Eleitoral da entidade, Ademir Ismerim. “Diferentemente das eleições [brasileiras], [a Ordem] não estabelece gastos de campanha, mas é proibida a interferência de poder econômico nas chapas. Por exemplo, eu não participo da chapa, eu não posso doar dinheiro para a campanha. Apoio partidário e de sindicatos também é proibido”, explicou. Apesar disso, durante o período eleitoral, os postulantes trocaram acusações entre si em relação aos gastos feitos para divulgar as candidaturas. O vice-candidato da chapa Ação e Ética, comandada por Antônio Menezes, Nei Viana, sugeriu, durante declaração feita em um evento, que a Mais OAB, do candidato Luiz Viana Queiroz, aceitaria “investimentos de terceiros”. A acusação foi negada pelo próprio Luiz Viana, que contra-atacou ao dizer que a Ação e Ética, apoiada pelo atual presidente Saul Quadros, tem abusado da máquina para promover Menezes. Mais tarde, o candidato Maurício Góes e Góes, da Dignidade e Juventude, entrou no páreo com críticas aos dois adversários: de um lado, os gastos elevados de campanha da Mais OAB, de outro, o suposto uso da máquina da Ação e Ética. Para esclarecer como têm conseguido financiamento e empregado a verba para a divulgação das candidaturas, o Bahia Notícias procurou os coordenadores de campanha das três candidaturas.

Fabrício de Castro (dir) promete divulgar gastos "até os centavos" da Mais OAB ao fim de campanha

O candidato a vice-presidente Fabrício de Castro também é o coordenador financeiro da Mais OAB. Segundo ele, a chapa “presta conta para os próprios candidatos” e “não tem uma previsão orçamentária”. “Infelizmente, eu acho que é uma coisa que Ordem até precisa mudar. Não há uma regra que estabelece que se tenha que prestar contas à Comissão Eleitoral. Se for preciso, nós estamos até dispostos, porque nos organizamos para isso”, avaliou. O vice-postulante disse que não pode dar uma informação precisa dos gastos de campanha até o momento porque, devido ao ritmo de campanha, ainda não teve condição de fazer um balanço, mas que poderá dar a informação, “inclusive os centavos”, ao fim das eleiões. Ele também aproveitou para rebater os adversários sobre a acusação de suposto abuso de poder financeiro da chapa. “Eu vi uma declaração no próprio Bahia Notícias. Esse candidato [o vice de Menezes, Nei Viana] devia ter vergonha, porque na mesma hora em que ele diz isso ele diz que não tem provas. A gente vai ter que tomar providências. Estamos fazendo uma campanha de forma limpa, sem acusar a ninguém. Inclusive tem abuso da máquina e a gente tem evitado esse tipo de problema”, argumentou. Segundo ele, as declarações dos adversários são “factoides”. “A gente pode apresentar todas as provas. E todas as chapas devem comprovas as viagens que fizeram, quem pagou. Na Ordem, você pode ver que a chapa da situação fez várias viagens. Pagaram todas? Ou fizeram campanha em alguma viagem institucional? Eu estou perguntando, eu não sei”, alfinetou. Ele se disse “chateado” com a repercussão das acusações, porque “objetivamente não se aponta nada”. “Eu tenho que provar que eu sou honesto? Não. Eu sou honesto. Prove que a gente fez alguma coisa”, desafiou. Segundo Fabrício, a Ação e Ética tem descumprido a liminar imposta pela Comissão Eleitoral que determina a retirada de propagandas difamatórias à Mais OAB na internet. A decisão foi emitida no dia 30 de outubro. “A comissão eleitoral aplicou uma multa de R$ 10 mil por dia por eles estarem fazendo uma campanha fora dos limites da ordem, e eles estão descumprindo”, afimou.

Segundo Ruy João, "é óbvio que não houve utilização da máquina" pela Ação e Ética

Na Ação e Ética, quem coordena a campanha da Ação e Ética é o advogado Ruy João Ribeiro. Segundo ele, o grupo “não sabe precisar quanto já foi gasto até então na campanha” e “não tem previsão orçamentária”. “Nós não temos nenhum planejamento econômico... nem de dizer se vamos gastar R$ 1 mil, R$ 300 mil, R$ 200 mil, R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Não tem nada disso. É preciso fazer um material? Liga para um escritório, liga para um advogado, pede uma ajuda aqui, faça assim, manda, monta, ajusta”, afirmou. Segundo ele, a chapa não tem recursos que não sejam advindos de outros lugares que dos próprios candidatos. “A gente tem que fazer uma campanha restritíssima, que se resume em panfletos, material gráfico, impresso”, enumerou. A divulgação da Ação e Ética, no entanto, tem vídeo e jingle de campanha que, de acordo com Ruy, foram doados por escritórios de advocacia e advogados. Em relação às acusações de que a chapa teria usado a maquina da OAB-BA, o site institucional e a revista da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab) para fazer campanha, Ruy diz que elas foram levadas a conhecimento da Comissão Eleitoral, que ainda não decidiu o caso. “Mas é óbvio que não houve absolutamente a utilização da máquina, e nem há. Dr. Saul Quadros, que é o presidente, é um homem integro, que pegou a OAB falida, com milhões de dividas e colocou a ordem em dia. Pagou títulos protestados, tirou a Ordem do caos que estava anteriormente. E agora, tem uma chapa que quer colocar pessoas nessa gestão que levou a Ordem ao caos”, alfinetou, ao se referir ao apoio do ex-presidente Dinalton Oliveira à Mais OAB. De acordo com Ruy, “a revista da Caab sempre foi utilizada para fins institucionais”. “A primeira entrevista foi com o presidente do instituto dos advogados da Bahia, Antonio Calmon Teixeira. Depois disso, veio vice-presidente da OAB, que é obviamente uma entrevista institucional e não se fala absolutamente nada de campanha”, garantiu.

Chetto promete "abrir completamente o orçamento" da Dignidade e Juventude para a sociedade

A Dignidade e a Juventude, ao contrário das outras chapas, teve previsão orçamentária. De acordo com Matheus Chetto, coordenador da campanha, o grupo trabalhou, no início, com expectativa de gastar entre R$ 200 a R$ 230 mil. Para arrecadar o dinheiro, ele diz que “houve uma divisão entre os candidatos da chapa e de acordo com a posição que cada um ocuparia, houve uma sugestão de valor”. “Ou seja, a gente sequer poderia impor aos candidatos essa doação. Então quem pôde doar, doou,e quem não pôde, infelizmente, não contribuiu. Por isso mesmo que, mesmo com a expectativa de ter um orçamento de R$ 230 mil, com essas contribuições que a gente pedia, a gente não conseguiu até hoje alcançar [o montante]”, assegurou. Segundo Chetto, até semana passada, a chapa já havia gasto, estimadamente, entre R$ 44 mil a R$ 50 mil. Ele promete que os membros da Dignidade e Juventude se reunirão ao fim do período eleitoral para “concluir todos os números e arrumar toda a questão das contas” e para que os comprovantes fiscais ainda não apresentados sejam entregues. “Para que a gente possa encaminhar para todos os candidatos que participaram, principalmente para aqueles que contribuíram, e apresentar a prestação final de contas para qualquer pessoa da sociedade que tenha interesse em verificar os números”, afirmou. Ele prometeu “abrir completamente o orçamento”, do que foi feito e do que não foi feito, para ficar “à disposição da imprensa e de toda a sociedade”.