OAB-SP rebate matéria da 'Folha' e nega crime ambiental
Por Niassa Jamena
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) em resposta à matéria publicada no jornal “Folha de São Paulo”, nesta segunda-feira (12), nega que tenha cometido crime ambiental. O órgão levanta suspeitas de que a reportagem tenha fins eleitoreiros já que faltam apenas duas semanas para a eleição que decidirá o novo presidente da instituição.
De acordo com a publicação, a OAB-SP estaria sendo acusada de cometer crime ambiental por ter construído a sua colônia de férias, localizada no município de Três Fronteiras no interior de são Paulo, em local de preservação ambiental permanente nas margens do rio Paraná. Segundo a matéria um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) afirma que a colônia impede “a regeneração da vegetação natural” e que o Ministério Público Federal (MPF) quer demolir a construção.A ação movida pelo órgão também seria estendida para o ex-presidente da ordem Luiz Flávio Borges D’Urso.
O próprio D’Urso rebateu as acusações e disse que não deixou de ser presidente da ordem. Relatou que estava apenas de licença e afirma já ter retornado ao trabalho desde o fim de outubro. Segundo ele a OAB-SP não cometeu crime ambiental, pois, em 2000 o órgão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (se comprometendo a plantar 256 árvores) que foi cumprido integralmente. O presidente ainda colocou que a matéria é equivocada, “ao tentar analisar questões ambientais da época de 1997, sete anos antes da atual administração assumir a presidência da OAB SP, com legislações já superadas, para apontar irregularidades ambientais, que não existem”. D’urso ainda resalta que o terreno da colônia foi doado ao órgão na gestão de Guido Andrade, mas, a inauguração só aconteceu em 2001 na administração de Carlos Miguel Aidar.
De acordo com a publicação, a OAB-SP estaria sendo acusada de cometer crime ambiental por ter construído a sua colônia de férias, localizada no município de Três Fronteiras no interior de são Paulo, em local de preservação ambiental permanente nas margens do rio Paraná. Segundo a matéria um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) afirma que a colônia impede “a regeneração da vegetação natural” e que o Ministério Público Federal (MPF) quer demolir a construção.A ação movida pelo órgão também seria estendida para o ex-presidente da ordem Luiz Flávio Borges D’Urso.
O próprio D’Urso rebateu as acusações e disse que não deixou de ser presidente da ordem. Relatou que estava apenas de licença e afirma já ter retornado ao trabalho desde o fim de outubro. Segundo ele a OAB-SP não cometeu crime ambiental, pois, em 2000 o órgão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (se comprometendo a plantar 256 árvores) que foi cumprido integralmente. O presidente ainda colocou que a matéria é equivocada, “ao tentar analisar questões ambientais da época de 1997, sete anos antes da atual administração assumir a presidência da OAB SP, com legislações já superadas, para apontar irregularidades ambientais, que não existem”. D’urso ainda resalta que o terreno da colônia foi doado ao órgão na gestão de Guido Andrade, mas, a inauguração só aconteceu em 2001 na administração de Carlos Miguel Aidar.
Segundo D’Urso é muito "estranho" que essa notícia apareça duas semanas antes das eleições. O presidente acusa o Procurador da República, Thiago Lacerda Nobre (que move o processo contra a Ordem), de esconder do juiz federal que comanda o caso, a existência do TAC, e o seu cumprimento em 2000, fazendo com que o magistrado suspendesse a liminar concedida. D'Urso ainda deixa transparecer que o procurador teria motivos pessoais para mover este processo.
O presidente conta que em março deste ano Nobre foi alvo de representações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, feitas pela OAB-SP e pelo Conselho Nacional de Prerrogativas da OAB, por ofensas praticadas à classe, em uma sessão presidida por ele. D'Urso afirma que a matéria é improcedente e tem um forte “perfume eleitoral”.