Ministério da Justiça lança escola para capacitar profissionais para atuar em conciliações extrajudiciais

O Ministério da Justiça (MJ) anunciou nesta última quinta-feira (8) a criação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), durante a abertura da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A escola pretende capacitar profissionais para facilitar o acesso à Justiça e disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos. Até 2014, de acordo com o MJ, serão investidos R$ 4 milhões na Enam. A cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Carlos Ayres Brito; do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi; e do conselheiro do CNJ José Roberto Neves Amorim; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entre outras autoridades.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, a escola terá três eixos de atuação: capacitação de operadores de direito, membros da academia e da sociedade civil; realização de seminários e outros eventos de difusão de conhecimento e promoção de projetos e atividades de ensino e pesquisa. A Enam é um projeto resultante da parceira entre o MJ e o CNJ. A escola pretende formar 400 instrutores para ajudar na resolução de conflitos extrajudiciais. O presidente do STF e do CNJ, Carlos Ayres Britto, afirmou que a Semana Nacional de Mediação e Conciliação representa um "Poder Judiciário mais republicado, de vanguarda, mais sensível, humano e mais técnico gerencialmente e mais apto a exercer o espaço da soberania que lhe cabe, o espaço da coragem para vetar os comportamentos antijurídicos e sancionar os comportamentos retilíneos”.