CNMP inicia inspeções nos Ministérios Públicos da Bahia
As inspeções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos Ministérios Públicos da Bahia começaram nesta segunda-feira (5), com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho. A abertura oficial das correções foi na unidade do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O CNMP ouvirá as queixas e reclamações de cidadãos sobre os serviços prestados à sociedade pelo MP-BA, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). A inspeção, que será realizada até esta sexta-feira (9), contará com uma equipe composta por 55 pessoas, incluindo membros auxiliares e técnicos do CNMP. Em sua fala, o corregedor lembrou que “além das atividades disciplinares, o CNMP é responsável também pelo aperfeiçoamento dos trabalhos e atividades do Ministério Público a nível nacional”.
A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, do procurador-chefe do MPF na Bahia, Wilson Rocha de Almeida Neto, do procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, do procurador de Justiça Militar Samuel Pereira, do corregedor-geral do MP-BA, Franklin Ourives, e dos conselheiros do CNMP Tito Amaral, Almino Afonso e Lázaro Guimarães, dentre outros membros e servidores dos MPs. O procurador-geral de Justiça Wellington César afirmou que o órgão “mudou para melhor a fisionomia do Ministério Público brasileiro, conferindo-lhe maior transparência e possibilitando uma melhor aproximação com a sociedade”. Ao final das correições, um relatório será elaborado e deverá ser apreciado pelo Plenário do Conselho.
A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, do procurador-chefe do MPF na Bahia, Wilson Rocha de Almeida Neto, do procurador-chefe do MPT na Bahia, Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, do procurador de Justiça Militar Samuel Pereira, do corregedor-geral do MP-BA, Franklin Ourives, e dos conselheiros do CNMP Tito Amaral, Almino Afonso e Lázaro Guimarães, dentre outros membros e servidores dos MPs. O procurador-geral de Justiça Wellington César afirmou que o órgão “mudou para melhor a fisionomia do Ministério Público brasileiro, conferindo-lhe maior transparência e possibilitando uma melhor aproximação com a sociedade”. Ao final das correições, um relatório será elaborado e deverá ser apreciado pelo Plenário do Conselho.
A equipe do CNMP visitará as sedes dos MPs para verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. O grupo analisará itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do CNMP, além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações. Os cidadãos poderão fazer denúncias, críticas, elogios ou sugestões sobre o trabalho das unidades no estado. Os atendimentos serão feitos de forma reservada e por ordem de chegada, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. É necessário apresentar RG e comprovante de residência, e a identidade dos denunciantes pode ser mantida em sigilo, caso seja necessário. A inspeção nesta terça-feira (6) acontece no MP-BA, localizado no CAB. Nesta quarta-feira (7), a equipe do CNMP inspecionará o MPF, situado na Rua Ivone Silveira, nº 243, loteamento Centro Executivo. Já na quinta-feira (8), é a vez de examinar as atividades do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória. O CNMP já vistoriou os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.