54% das varas trabalhistas da Bahia já cumprimento as metas de julgar processos antigos

A Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE) divulgou, nesta quarta-feira (31), o balanço do cumprimento das metas estabelecidas pelo Judiciário nacional e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) para julgamento dos processos anteriores a 2009. Os dados divulgados são referentes ao mês de setembro e aponta que das 88 varas trabalhistas da Bahia, 48 já cumpriram todas as metas, o que representa 54,54%. A análise inclui todas as varas que julgaram todos os processos recebidos até 2007, das metas nacionais fixadas em 2009 e 2010, e 98% dos processos recebidos de 2008 e 2009, traçadas pelo TRT-5.

Até 2010, as metas do TRT-5 e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eram coincidentes para julgar processos antigos. Em 2011, não houve meta nacional referente a esse tópico, mas o TRT fixou como meta em seu planejamento estratégico diminuir o número de passivos existentes e julgar ao menos 98% dos processos ajuizados até 2008. Neste ano, voltou a ser fixado uma meta nacional para julgar processos ajuizados em 2008, com a exigência de julgamento de 80% das ações pendentes. O tribunal trabalhista regional fixou, para o mesmo período, julgar pelo menos 98% das pendências judiciais que tenham mais de três anos, e determinou que as varas solucionem processos ingressados até 2009. De acordo com o diretor da APE, Márcio Fernando da Silva, já foram julgados 99,51% dos processos remanescentes de 2009. Já dos processos de 2008, foram julgados 99,65%. Para 2013, o diretor afirma que a meta vai tratar do julgamento dos processos restantes de 2010. As metas, para Silva, tem o objetivo de buscar efetividade do tribunal.