CNJ conclui análise de jurisprudência de oito anos para formar base de dados
Mutirão de Jurisprudência foi presidido pelo conselheiro Jorge Hélio
Toda a análise da jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi concluída nesta sexta-feira (26). O órgão, através do “mutirão de jurisprudência" analisou todas as decisões do Conselho tomadas em quase oito anos de funcionamento em 151 reuniões plenárias. O mutirão, que foi coordenado pelo Conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos 90 dias previstos para sua vigência. O mutirão foi formado por 15 servidores do CNJ e analisou mais de 4 mil procedimentos. Segundo o conselheiro, “o mutirão se dedicou a montar a base de dados do novo sistema de jurisprudência”. O novo serviço deverá ser disponibilizado na abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário, que acontece nos dias 5 e 6 de novembro, em Aracaju (SE). O levantamento dos dados foi inspirado nas experiências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).