Quinta, 11 de Outubro de 2012 - 15:15

Carminha teria direito a metade da fortuna de Tufão

por Claudia Cardozo

Carminha teria direito a metade da fortuna de Tufão
Montagem: Tiago Melo / Bahia Notícias

Um dos momentos mais esperados da novela global Avenida Brasil, exibido esta semana, poderia ter uma reviravolta inesperada se acontecesse na vida real. Nesta segunda-feira (8), a máscara da vilã Carmem Lúcia, a Carminha, interpretada pela atriz Adriana Esteves, caiu diante de sua família. Com a descoberta de que a esposa tinha um relacionamento extraconjugal com o cunhado Max, personagem do ator Marcelo Novaes, o ex-jogador Tufão, vivenciado pelo ator Murilo Benício, pede o divórcio de Carminha, mas afirmou que a personagem má não levaria um centavo sequer de sua fortuna. No entanto, de acordo com a advogada mineira Rose Oliveira, apesar de ter sido traído e de todos os crimes que a personagem possa ter cometido durante o matrimônio, a vilã terá direito de receber boa parte dos bens do ex-jogador. “A traição não influencia a divisão de bens em nenhum dos regimes”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

A advogada ponderou que, para analisar realmente o que a vilã terá direito com o fim do casamento, é necessário saber, primeiro, em que regime de bens os dois personagens se uniram. “Se eles casaram em regime de comunhão universal de bens, Carminha terá direito a receber metade de todo patrimônio de Tufão, conquistado antes e depois do casamento”, avaliou. Porém, ela lembra que esse tipo de regime de bens é pouco usado no Brasil, muito por falta de conhecimento da população e por certo “comodismo”, já que nesta modalidade é necessário, antes, registrar em um cartório um pacto nupcial, em que o casal declara todos os bens adquiridos antes do matrimônio. Ela ainda afirma que muitos consideram que esse regime "injusto".

Rose acredita que o casamento dos personagens deve ter ocorrido no regime de comunhão parcial de bens. A modalidade, segundo ela, é a mais utilizada nos casamentos no país. “Nesse caso, ela tem direito a metade do patrimônio que o personagem conquistou depois do casamento, independentemente de ter ajudado ou não na conquista do patrimônio. E o tipo de regime que mais acontece. É o mais justo. O que cada um construiu antes do casamento, não entra na separação. O que cada um tem antes da união, continua sendo deles. O que construiu durante o casamento é que se divide independentemente de haver contribuição financeira das partes”, avalia. E neste caso, ela volta a lembrar que a Justiça não leva em consideração as omissões, mentiras e traições vivenciadas durante a relação para separar os bens. “O casamento é uma sociedade, porque implica em direitos e deveres entre as partes”, analisou.


Guarda de Ágata iria para Tufão

Um dos regimes que é pouco provável que o casal tenha se unido é o de separação total de bens. “Esse é um regime complicado, porque gera desconfiança entre as partes. É um regime em que não se divide nada do que cada um adquire. O bem adquirido é somente dele. Esse seria o único regime de bens em que a Carminha não teria direito a nada. Só teria direito a algo se o juiz decidir que ela receba pensão alimentícia. Mas é bem difícil um juiz deferir pensão alimentícia para ex-mulher”, considerou. Ela avalia que, neste caso, vai depender do caso concreto. “Se o marido nunca deixou a mulher trabalhar, por exemplo, e em uma separação, e ela não tem direito a nada, provavelmente, o juiz poderá decidir pelo recebimento da pensão alimentícia. Mas, seja qual for o regime de bens que tenham casado, o juiz pode determinar o recebimento do benefício”, explicou.

Sobre a guarda da filha, a menina Ágata, interpretada pela atriz mirim Ana Karolina Lannes, a advogada avalia que possivelmente ela seria concedida a Tufão. “Não é por ele ser o personagem rico da história, mas sim porque Carminha trata a menina mal. Além disso, ele assumiu a criança, registrou como filha dele, apesar de ter sido revelado que ela é filha de Max. Para deixar de ser pai da menina, Tufão precisa entrar com uma ação negativa de paternidade. Mas se ele não fizer isso, a menina continua com todos os direitos de filha. O caso de Jorginho é diferente. Ele não pode negar a adoção. Ele já sabia que não era pai dele desde o começo. Caso o juiz decida que a guarda fique com Carminha, neste caso, ela vai receber pensão alimentícia”, afirmou.


Família de Tufão poderia ser enquadrada na Lei Maria da Penha

OUTROS CRIMES

Rose Oliveira ainda avaliou que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada contra a família de Tufão por proteger a mulher da violência no âmbito familiar. Na cena que foi ao ar na última segunda-feira (8), a personagem de Adriana Esteves foi agredida pelo marido e pela sogra. No âmbito criminal, Carminha é que pode responder por diversos crimes, como por latrocínio, por tortura, estelionato, comunicação de falso crime, por falsidade ideológica e sonegação de estado filiação, tentativa de homicídio, dano qualificado, abandono de incapaz, violação de domicílio, difamação, injúria e calúnia, por maus tratos aos animais seguido de morte. As penas, somadas, ultrapassam os 50 anos de reclusão. Mas, a vilã, se for condenada, só ficará presa por 30 anos, tempo máximo para se cumprir pena no Brasil, pois não existe prisão pérpetua no ordenamento brasileiro.

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