Lewandowski e Joaquim Barbosa voltam a bater boca durante julgamento do mensalão
A última sessão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), foi marcada por mais um bate boca entre o ministro-revisor Ricardo Lewandowski e o ministro-relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa. Nas sessões anteriores os dois ministros já haviam protagonizado discussões acaloradas. O detonador da discussão desta quarta foi quando o Lewandowski analisava a conduta de Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB, um dos réus do mensalão, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para o revisor, Palmieri era coadjuvante e que havia “dúvidas quanto à sua participação nos eventos delituosos”. Barbosa interrompeu a fala de Lewandowski e destacou que três depoimentos que constam no processo que seriam “capitais”. O ministro-relator acredita que os depoimentos comprovariam a participação de Palmieri. “Nós não podemos fazer vistas grossas a respeito do que consta nos autos”. Irritado com a interrupção, Lewandowski afirmou que se Barbosa “não admite a controvérsia”, deveria “sugerir à comissão de redação do STF que seja abolida a figura do revisor”.
O presidente da Suprema Corte, Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio defenderam Lewandowski. “Os textos jurídicos admitem interpretações diferenciadas. A análise dos fatos também passa necessariamente pela subjetividade”, tentou amenizar o presidente da Corte. Barbosa ainda teria continuado com sua visão de que como ministros, não poderiam “fazer vistas grossas a respeito do que consta nos auto”. Marco Aurélio pediu que o relator respeitasse os colegas e escolhesse “bem as palavras” e afirmou que “ninguém faz vista grossa” e que deveria aguardar a manifestação dos colegas. Barbosa voltou a alfinetar ao dizer que não gosta de hipocrisia e pediu que Lewandowski distribua seus votos por escrito para que possa rebatê-lo quando necessário. “Não será Vossa Excelência que dirá o que eu tenho o que fazer. Cumprirei meu dever. Por favor, não me dê conselho. Eu não divirjo pelo simples prazer de divergir”, respondeu Lewandowski.
Já o ministro Celso de Mello destacou que é importante “opiniões divergentes para o colegiado”. Lewandowski ainda cogitou interromper a sessão por não saber se era “possível continuar o voto nessas condições”. Quando retomou seu voto, o ministro Barbosa saiu do plenário e só voltou quando Lewandowski concluiu sua exposição. Ao voltar, os dois voltaram a divergir, porém o tom foi mais brando. Lewandowski absolveu Palmieri dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por entender que não há provas de que ele recebeu R$ 50 mil do valerioduto, além de condenar mais nove envolvidos no esquema.
O presidente da Suprema Corte, Ayres Britto, e o ministro Marco Aurélio defenderam Lewandowski. “Os textos jurídicos admitem interpretações diferenciadas. A análise dos fatos também passa necessariamente pela subjetividade”, tentou amenizar o presidente da Corte. Barbosa ainda teria continuado com sua visão de que como ministros, não poderiam “fazer vistas grossas a respeito do que consta nos auto”. Marco Aurélio pediu que o relator respeitasse os colegas e escolhesse “bem as palavras” e afirmou que “ninguém faz vista grossa” e que deveria aguardar a manifestação dos colegas. Barbosa voltou a alfinetar ao dizer que não gosta de hipocrisia e pediu que Lewandowski distribua seus votos por escrito para que possa rebatê-lo quando necessário. “Não será Vossa Excelência que dirá o que eu tenho o que fazer. Cumprirei meu dever. Por favor, não me dê conselho. Eu não divirjo pelo simples prazer de divergir”, respondeu Lewandowski.
Já o ministro Celso de Mello destacou que é importante “opiniões divergentes para o colegiado”. Lewandowski ainda cogitou interromper a sessão por não saber se era “possível continuar o voto nessas condições”. Quando retomou seu voto, o ministro Barbosa saiu do plenário e só voltou quando Lewandowski concluiu sua exposição. Ao voltar, os dois voltaram a divergir, porém o tom foi mais brando. Lewandowski absolveu Palmieri dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por entender que não há provas de que ele recebeu R$ 50 mil do valerioduto, além de condenar mais nove envolvidos no esquema.