Diagnóstico da OAB aponta situação caótica da Justiça no RJ

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), com o auxílio de suas subseções distribuídas em todo o Estado, elaborou um diagnóstico da situação “caótica” do Poder Judiciário fluminense, que será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para demonstrar a gravidade da situação. A falta de juízes, de serventuários e a precária estrutura material foram os principais problemas apurados, segundo o presidente da entidade, Wadih Damous. Ele afirma falta de critério isonômico na aplicação dos recursos financeiros à disposição do Tribunal de Justiça do Estado. "Enquanto a segunda instância recebe investimentos permanentes e substanciais, com a construção de verdadeiros palácios e estrutura física de primeira qualidade, há serventias caindo aos pedaços e superlotadas, especialmente na Baixada Fluminense". Esse quadro contrasta, de acordo com Damous, com o fato de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao contrário dos demais espalhados pelo país, tem autonomia na aplicação de seus recursos financeiros, por meio do chamado Fundo Especial, para o qual são destinados os valores das custas judiciais.