Luiz Fux promove audiência de conciliação para discutir livro de Monteiro Lobato

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou para a próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação sobre a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino, em seu gabinete no STF. O mandado de segurança impetrado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) em conjunto com um técnico de gestão educacional afirma que a obra de Monteiro Lobato possui "elementos racistas". Para os autores da ação, "não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao 'negro' com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas" no livro Caçadas de Pedrinho. O livro infantil, publicado em 1933, é adotado por escolas públicas e faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). O ministro decidiu realizar a audiência porque a questão trouxe um "relevante conflito em torno de preceitos normativos", e criou um embate entre "liberdade de expressão" e "vedação ao racismo". No total, oito pessoas participarão da audiência, como um representante do Iara, o técnico autor da ação; o ministro da Advocacia-geral da União, Luis Inácio Adams; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ana Maria Bettencourt; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a relatora do caso no CNE.

Os autores da ação pedem que o STF anule a homologação do CNE que liberou a adoção do livro. O CNE já havia cassado um posicionamento do próprio órgão, que determinava que os livros não fossem distribuídos a escolas públicas ou que trouxessem uma "nota explicativa" sobre estudos "que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura". A ação requer também a "imediata formação e capacitação de educadores" para utilizar a obra de forma adequada na educação básica. Eles alegam que o livro Caçadas de Pedrinho é um paradigma e que essas normas devem basear a aquisição de qualquer obra literária ou material didático pela rede pública que contenham "qualquer forma de expressão e racismo cultural, institucional, e individual". Informações do Última Instância.