TJ-BA aprova moção de apoio a ministra Eliana Calmon

O Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), uma Moção de Apoio à Ministra Eliana Calmon pelo seu biênio na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A homenagem em forma de tributo foi proposta pelo desembargador substituto Baltazar Miranda Saraiva. A moção destacou a atuação da ministra e classificou como “brilhante” a sua atuação e que demonstrou o “papel inovador” do CNJ para “eficiência e eficácia do Poder Judiciário”. A moção ainda afirma que Eliana Calmon é uma “Lutadora incansável em defesa da ética no trato da coisa pública” e que “sempre defendeu, durante seu mandato, a união de todos no combate aos desmandos das elites que nos governam, cuja visão patrimonialista do bem público descamba para a corrupção”. A moção ainda lembrou que a magistrada foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior e que o “cargo lhe rendeu embates em defesa da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na fiscalização sobre a magistratura, paralelamente às corregedorias locais”. A desembargadora Sílvia Zarif, que participou da sessão, endossou a moção ao relatar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, a ministra Eliana Calmon para o cargo de diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) – cargo que ocupará até setembro de 2014. Outros desembargadores, como Antonio Pessoa Cardoso e Ivete Caldas Silva Freitas Muniz também manifestaram apoio a moção em apoio a ministra.