Justiça rejeita recurso da Vale, que foi multada por repatriar lucros de atividade internacional
O Tribunal Federal da Suíça rejeitou um recurso da Vale, que foi multada em março por repatriado lucros de atividades internacionais na Suíça. Na época, a multa foi fixada em aproximadamente US$ 233 milhões. Os recursos foram enviados para Suíça para se beneficiar de uma isenção fiscal. A Justiça poderá reduzir os benefícios fiscais dados à empresa e exigir o pagamento da multa por ter desrespeitado o acordo fiscal com o país. Em nota, a Vale informou que "a decisão não é final, não trata do mérito e não tem, portanto, qualquer consequência imediata" e que não comenta "processos em andamento". Com a repatriação dos recursos para a Suíça, estima-se que a Vale deixou de pagar US$ 3 bilhões em impostos desde 2006.
O processo foi aberto pelas autoridades federais suíças para modificar a exoneração fiscal que a Vale havia recebido em 2006, quando abriu seu escritório na região de Vaud. Quando isso aconteceu, a empresa afirmou que usaria o escritório como sua sede européia. Naquele ano, a previsão da Vale era lucrar US$ 35 milhões e criaria empregos na região. De 2006 e 2011, a Vale pagou menos de US$ 300 milhões em impostos devido ao convênio. O governo demonstrou que a empresa repatriou para os bancos suíços todo o lucro de suas atividades internacionais de US$ 5 bilhões ao ano, sem cumprir os acordos e beneficiando a exoneração das taxas. As autoridades apontaram que a Vale passou a registrar também em Vaud suas filiais que estavam espalhadas por vários países, principalmente em centros offshore.
O processo foi aberto pelas autoridades federais suíças para modificar a exoneração fiscal que a Vale havia recebido em 2006, quando abriu seu escritório na região de Vaud. Quando isso aconteceu, a empresa afirmou que usaria o escritório como sua sede européia. Naquele ano, a previsão da Vale era lucrar US$ 35 milhões e criaria empregos na região. De 2006 e 2011, a Vale pagou menos de US$ 300 milhões em impostos devido ao convênio. O governo demonstrou que a empresa repatriou para os bancos suíços todo o lucro de suas atividades internacionais de US$ 5 bilhões ao ano, sem cumprir os acordos e beneficiando a exoneração das taxas. As autoridades apontaram que a Vale passou a registrar também em Vaud suas filiais que estavam espalhadas por vários países, principalmente em centros offshore.
A Junta Comercial de Vaud constatou que a instalação da Vale International na região, outras empresas foram incorporadas, como a Itabira Rio Doce Company e a RDIF Overseas Limited. Antes da incorporação, essas empresas tinham sede nas Bahamas. As outras empresas incorporadas foram a CVRD Overseas Ltd e a SRV Reinsurance Company AS, de Georgetown nas Ilhas Cayman, Brasamerican Ltd e CMM Overseas AS, que vieram das Bermudas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.