STJ julgará caso que pode custar R$ 10 bi à Petrobras

Depois de 20 anos de tramitação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide na próxima terça-feira (28) processo em que a Petrobras é acusada de abuso de poder sobre a Petroquisa, sua antiga subsidiária petroquímica. A ação começou com o protesto de um acionista minoritário da Petroquisa, a Porto Seguro Imóveis, que se sentiu lesado com decisões da Petrobras, controladora, na privatização iniciada no governo Fernando Collor de Mello, nos anos 1990. A Petrobras perdeu sucessivamente em instâncias inferiores. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o caso passou por nove juízes e nenhum deu razão à estatal. Com juros e correção monetária, a causa poderia chegar hoje a R$ 10 bilhões. Em nota, a Petrobras informou que, em caso de uma decisão contrária a seus interesses, "a exposição máxima da companhia estaria limitada a R$ 7,5 bi". Se perder, a estatal pretende recorrer ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF).