Supremo quer acelerar julgamentos para aumentar produtividade

Devido à baixa produtividade do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, os ministros discutiram formas de agilizar os julgamentos. A questão foi trazida pelo ministro Marco Aurélio Mello que está preocupado com o acúmulo de processos “em progressão geométrica” desde que o Supremo começou a se dedicar exclusivamente ao mensalão. Umas das propostas, apresentada pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, é limitar as intervenções dos ministros nos julgamentos em até duas vezes, segundo o Regimento Interno do STF. “O ministro só fala na terceira vez se for para modificar seu voto”, explicou. Atualmente, mesmo com as regras internas, cada ministro pede a palavra quantas vezes quiser. Ayres Britto ainda informou que, mesmo após o julgamento do mensalão, a Corte manterá a sessão plenária extra de segunda-feira para agilizar a produtividade até o fim de 2012. Normalmente, os ministros se reúnem em plenário apenas nas quartas e quintas-feiras. Além disso, ficou definido que depois da Ação Penal 470, os ministros vão priorizar o julgamento de recursos com repercussão geral.