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Eliana Calmon defende eleição direta para direção de tribunais de Justiça

Eliana Calmon defende eleição direta para direção de tribunais de Justiça

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a eleição direta para a direção dos tribunais, na última sexta-feira (17), quando esteve na Seção Judiciária em que atuou por dez anos como juíza federal. Para a ministra, os juízes de primeiro grau também têm o direito de eleger os membros da direção dos tribunais. Atualmente, apenas os juízes de segunda instância votam nas eleições da direção dos tribunais, e sempre levam em consideração o critério de antiguidade que, para ela, não deve ser determinante. “Eu acho importantíssima a eleição direta. É uma experiência muito promissora”. A ministra afirmou que os argumentos utilizados para deixar de fora da eleição os juízes de primeiro grau são de que “não sabem votar”, e que se votarem, dedicarão seus votos a quem oferecer “vantagens” e “que estiverem com um discurso meio demagógico”. “Eu não acredito nessa hipótese. A magistratura de primeiro grau é muito mais forte do que podemos pensar. Aliás, é quem mais sabe da Justiça porque ela está nas frentes de combate”, afirmou. Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece as eleições diretas nos Tribunais de Justiça. O projeto foi apresentado em fevereiro pelo senador Eduardo Suplicy. Informações do Última Instância.