TJ-BA e CNJ promovem Semana Nacional de Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abrem inscrições, nesta segunda-feira (20) para a Semana Nacional de Conciliação (SNC). Quem tem processo em tramite no Poder Judiciário e que tem interesse em solucioná-lo através de conciliação pode se cadastrar para participar da iniciativa. As inscrições pela internet seguem até o dia 28 de setembro. No ato da inscrição, é necessário informar o número do processo ou o nome completo de uma das partes envolvidas. A inscrição prévia é uma exigência para que todas as partes envolvidas sejam comunicadas e possam comparecer no dia e hora estabelecidos para a conciliação. A inscrição também pode ser feita presencialmente em uma unidade judicial da capital ou do interior, e solicitar, por escrito, a inclusão na Semana Nacional de Conciliação. Em 2011, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJ-BA recebeu 63 mil inscrições, realizou 48.964 audiências e formalizou 27.381 acordos que movimentaram um total de R$ 35,9 milhões, ao longo de 10 dias úteis. Todas as comarcas baianas participarão da Semana Nacional de Conciliação que, em 2012, será realizada de 5 a 14 de novembro.