TJ-BA: Concurso para juiz substituto será realizado neste domingo

Cerca de oito mil candidatos participarão neste domingo (19) da prova do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A prova será aplicada às 8h em diversos locais. Os candidatos devem verificar o local do certame no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pela elaboração da avaliação. A avaliação objetiva terá 100 questões e será dividida em três blocos. O primeiro é sobre assuntos de Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Infância e Juventude, o segundo será sobre temas referentes ao Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral, o terceiro, com 30 questões, serão divididos entre Direito Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo. O edital do concurso foi lançado no dia 13 de janeiro deste ano. O edital dispõe de 99 vagas para Juiz de Direito Substituto e cadastro de reserva. O concurso prevê a reserva de 5% das vagas a portadores de deficiência. O gabarito deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no próximo dia 22 de agosto. O resultado dos aprovados para a segunda fase da seleção pública deverá sair no dia 4 de outubro, também no DJE. Na segunda etapa, o candidato deverá elaborar duas sentenças, uma civil e uma criminal. A terceira etapa do concurso corresponde a alguns procedimentos: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJ-BA; exame de sanidade física, mental e psicotécnico, de responsabilidade do Cespe/UnB. A última fase de seleção será a prova de títulos.