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Rio de Janeiro é condenado a indenizar em R$ 2 mi a homem inocente que ficou preso por 11 anos

Rio de Janeiro é condenado a indenizar em R$ 2 mi a homem inocente que ficou preso por 11 anos

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 2 milhões a um homem que ficou preso por 11 anos e oito meses e foi absolvido da acusação. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Valdimir Sobrosa respondia por homicídio e por integrar um grupo de homicídio. O presidiário, ao ajuizar a ação, alegou que durante os anos em que esteve preso foi privado de acompanhar o crescimento do filho e sobreviveu a diversas rebeliões. Segundo a juíza Simone Lopes da Costa, o Estado não obedeceu ao princípio constitucional da eficiência, ao manter uma pessoa presa por tanto tempo sem concluir o julgamento. A Justiça afirmou que o Rio se defendeu ao dizer que o processo criminal correu dentro do prazo razoável para apurar os fatos corretamente. Para a juíza, o tempo foi maior que o necessário e por isso, o Estado deve indenizar o ex-presidiário pelos danos imateriais sofridos. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da decisão.