TRT-5 institui Núcleo de Cooperação Judiciária
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instituiu o Núcleo e Cooperação Judiciária no âmbito do TRT-5, conforme a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do núcleo foi publicada no Diário Eletrônico desta terça-feira (10). De acordo com a desembargadora Vânia Chaves, o núcleo tem como missão promover “maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades do Tribunal, e a interlocução com a rede nacional de cooperação judiciária” para o cumprimento de atos judiciais e agilizar as rotinas e os procedimentos forenses, além de “incentivar a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária”.
O núcleo de cooperação deverá elaborar um diagnóstico de política judiciária, para aperfeiçoar a gestão do tribunal e estabelecer o fluxo de rotinas processuais. Além disso, deverá propor mecanismos suplementares de gestão administrativa e processual, fundados nos princípios da descentralização, colaboração e eficácia; atuar na gestão de conflitos coletivos e interagir de forma coordenada com os comitês nacional e estadual de cooperação judiciária, constituídos pelo Conselho Nacional de Justiça.
O núcleo de cooperação deverá elaborar um diagnóstico de política judiciária, para aperfeiçoar a gestão do tribunal e estabelecer o fluxo de rotinas processuais. Além disso, deverá propor mecanismos suplementares de gestão administrativa e processual, fundados nos princípios da descentralização, colaboração e eficácia; atuar na gestão de conflitos coletivos e interagir de forma coordenada com os comitês nacional e estadual de cooperação judiciária, constituídos pelo Conselho Nacional de Justiça.
O núcleo será coordenado pela presidente do Tribunal e será composto por um corregedor, um desembargador convidado, um juiz auxiliar da Presidência para atuar como juiz de cooperação, um secretário-geral da Presidência e dos diretores das secretarias de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE) e de Assessoramento em Comunicação Social (Ascom).O juiz de cooperação integrará a Rede Nacional de Cooperação Judiciária e deverá facilitar a coordenação dos pedidos de cooperação no tribunal e propor soluções para os problemas que possam surgir. A criação do núcleo tem como base a determinação do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais constituam os Núcleos de Cooperação Judiciária.