Pleno do TRT-5 elege novos integrantes do Órgão Especial

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) elegeu, na última segunda-feira (9), três novos integrantes para o Órgão Especial do TRT - composto por 15 desembargadores. Dessas vagas, duas foram destinadas a magistrados de carreira e uma foi reservada ao Quinto Constitucional para a classe de advogados. As desembargadoras Dalila Andrade e Sônia França assumirão as vagas destinadas aos magistrados de carreira e o desembargador Renato Simões foi escolhido para a vaga destinada à representação de advogados. Os mandatos serão por dois anos, a contar desta sexta-feira (13). No órgão, uma das vagas é ocupado pela Presidência da Corte trabalhista, sete são para destinadas aos desembargadores mais antigos e outras sete vagas são ocupadas mediante eleição do Pleno para mandato de dois anos, ou até de quatro, em caso de reeleição. Sônia França substituirá a desembargadora Nélia Neves e Renato Simões ocupará a vaga que antes era ocupada pelo desembargador Esequias de Oliveira, com base na alternância prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Dalila Andrade foi reeleita pelo Pleno. Uma das atribuições do Órgão Especial é julgar recursos administrativos contra decisões de integrantes da Mesa Diretora do TRT-5 e conflitos de competências entre Seções Especializadas em Dissídios Individuais, Turmas ou Órgãos de primeira instância.