STF devolve ação que discute terra indígena depois de 25 anos

Depois de 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última segunda-feira (18), devolver para a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (MS) o processo que discute a propriedade da terra indígena Kadiwéu, em Corumbá, 427 km de Campo Grande. O ministro Celso de Mello entendeu que não caberia ao STF julgar a ação movida pelos fazendeiros que dizem ter a posse das terras há mais de 30 anos. A devolução do processo atende a um pedido do advogado dos ruralistas, Carlos Fernando de Souza, feito em 2010. "Existia uma falha processual. O processo não era para ser julgado no STF. A competência era de juízes de primeira instância", afirmou Souza. O advogado disse que espera que outras seis ações de reintegração de posse que moveu em 2012 também sejam remetidas à Justiça Federal. O professor kadiwéu Ambrózio da Silva diz não acreditar que a mudança possa trazer algum tipo de prejuízo para os indígenas. "Não estamos invadindo. Estamos reocupando nossa terra”. A reserva tem 538 mil hectares e foi uma das primeiras a ser regularizada no país. A área envolvida na disputa corresponde a 30% do total. Informações do site Jus Brasil.