Posse da Subcomissão de Proteção aos Direitos dos Animais será dia 21
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) realizará solenidade de posse, na próxima quinta-feira (21), às 17h, na sede da entidade, do Presidente da Subcomissão de Proteção aos Direitos dos Animais da Seccional, o advogado Márcio Vinhas Barreto. O objetivo da Subcomissão será a redação do Regimento Interno, que terá a função de ordenar os trabalhos e criar normas procedimentais para asa atividades que serão desempenhadas na proteção aos animais e na busca da eficácia dos direitos que por lei são a eles atribuídos. Além disso, a Subcomissão pretende ainda reunir muitas pessoas que queiram de algum modo integrar o grupo, e criar meios de contato direto entre a sociedade e a OAB, para facilitar o registro de denúncias de maus-tratos praticados com animais.