Bate-boca no Conselho Federal da OAB vira sindicância

A discussão entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro, na última segunda-feira (11), provocou uma sindicância para investigar duas das muitas acusações que o conselheiro fez durante suas explicações na última sessão plenária do Conselho Federal. A corregedora nacional e secretária-geral adjunta da OAB, Márcia Melaré, afirmou que pediu a degravação das declarações de Siqueira Castro e, em seguida, a Presidência abrirá sindicância para apurar os fatos. O primeiro ato da sindicância será colher o depoimento de Siqueira Castro para que discorra com mais detalhes sobre o que disse no Conselho Federal. Além disso, a diretoria deverá incluir no procedimento um item sobre as contas da OAB. Em seu depoimento, Siqueira Castro ressaltou que as críticas eram institucionais, e não pessoais. Ou seja, que não estava querendo atingir pessoalmente nenhum membro. Entretanto, criticou com gravidade a transparência da OAB: “A questão foi colocada em termos de transparência. Eu sou membro da 3ª Câmara. Eu sei das dificuldades da 3ª Câmara em controlar as contas. Muitas vezes esse controle é artificial. Nós não temos segurança de descer a fundo. Falta-nos, sim, transparência. A diretoria não deve ter o poder de fazer o que bem pretenda com o dinheiro dos advogados que administra, com os repasses feitos pelas seccionais. A diretoria deve se abrir, sim, e mostrar as nossas contas”. A 3ª Câmara é responsável por julgar casos eleitorais e de prestação de contas. Na sindicância, membros da diretoria vão querer saber de Siqueira Castro o que deve ser feito para melhorar a transparência. O diretor tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, disse estranhar o fato de que, na tarde do mesmo dia em que desferiu as críticas, Siqueira Castro aprovou as contas de três seccionais sem fazer qualquer observação sobre a falta de transparência.