Rede TV! é condenada a indenizar TV Bandeirantes por manipular Ibope

A Rede TV! foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar em R$ 1,2 milhão à TV Bandeirantes por manipular dados do Ibope, instituto que mede a audiências das emissoras de TV. A Justiça também impediu a Rede TV! de fazer campanha, propaganda ou publicidade que se refira à Band. A decisão foi tomada no último dia 22 de maio e homologada na última segunda-feira (11). Em abril de 2004, a Rede TV! divulgou que sua programação tinha audiência superior à da Banda. Porém, o próprio Ibope desmentiu a informação na Justiça e esclareceu que os dados apresentados pela Rede TV! não correspondem ao período citado, mas sim, a apenas um único minuto de um determinado dia. Em sua defesa, a emissora alegou que se equivocou em alguns números, mas não declarou o fato de ter usado o nome da Band sem autorização. Também afirmou que é uma prática dentre as emissoras de televisão fazer comparação com suas concorrentes.

Para a Justiça, a comparação só pode ser feita de forma objetiva, neutra e com base em dados corretos. A juíza Tônia Yuka Korôku afirmou que a Rede TV! tentou atingir diretamente a Band ao maquiar os dados. “A ré [RedeTV!], visando a enriquecimento ilícito, fez propaganda enganosa em prejuízo da autora [Band] e do público em geral e sequer pediu desculpas pela manipulação deliberada dos índices de audiência”, afirmou em sua sentença. A Rede TV! recorreu da decisão ao TJ-SP. O tribunal diminuiu a indenização por danos morais de R$ 1 milhão para R$ 500 mil, e manteve o direito da Band de ser ressarcida pelo gasto de R$ 740 mil que teve com publicidade para responder aos anúncios da RedeTV!. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça. Informações do Uol.